Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Presidente do TJ-MT recorre ao Supremo contra punição imposta pelo CNJ

No mérito, a defesa pede que a decisão do CNJ seja declarada nula com o consequente retorno do desembargador ao cargo.

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Penhora de R$ 61 mil teria sido realizada para quitação de débito trabalhista da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.; pARA MINISTRO, ?a penhora sobre créditos da União tem alcançado cifras milionárias, pois todos os créditos existentes perante as concessionárias têm sido objeto de constrição"

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Supremo julgará recurso que discute incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários

O STF reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar